04 — Área de atuação
Startups
Assessoria jurídica dedicada a startups, unindo visão de negócio e experiência prática em operações de alto crescimento.
Societário
A escolha da estrutura societária adequada é uma das decisões mais importantes que uma startup precisa tomar. Ela impacta a captação de recursos, a gestão da empresa e a tributação. Nossa equipe atua em estruturação e governança societária, investimentos e M&A.
- Estruturação Societária
- Governança Societária
- Investimentos
- Due diligence
- Fusões e Aquisições (M&A)
Parceiros estratégicos essenciais para o sucesso societário da sua startup. Entre em contato.
Tributário
O Brasil possui uma das legislações tributárias mais complexas do mundo. Assessoria tributária permanente é essencial para manter uma startup saudável — atuamos em análise, enquadramento, definição de CNAEs e cálculo de alíquotas.
- Análise tributária
- Enquadramento tributário
- Gestão de riscos
- Definição de CNAEs
- Otimização de carga fiscal
Contratos
Contratos bem estruturados trazem segurança e conformidade para gestores, investidores e acionistas. Temos experiência na elaboração dos mais diversos tipos de contratos empresariais e tecnológicos.
- Análise de contratos
- Contratos de investimento
- Contratos de prestação de serviços
- Contratos de licenciamento de software
- Contrato de desenvolvimento de software
- Termos de uso
- Política de privacidade
- Gestão de contratos
Propriedade Intelectual
Com a tecnologia se tornando o principal ativo empresarial, um programa consistente de gestão e proteção da Propriedade Intelectual é essencial para o sucesso de qualquer startup.
- Registro de marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais
- Elaboração de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia
- Consultoria em propriedade intelectual
- Acompanhamento de marcas
Investimentos
Operações de investimento em startups fazem parte do dia a dia do escritório — processos ágeis e profissionais qualificados no atendimento a investidores anjo, aceleradoras, fundos e corporate venture capital.
Nossa experiência é traduzida em mais de R$ 2,5 bilhões em operações realizadas.
- Mútuo conversível
- Term Sheet
- Memorandos de entendimentos (MoU)
- Emissão de debêntures
- Emissão de bônus de subscrição
- Due diligence
- Negociação de termos de investimento
- Elaboração de tese baseada em índices econômicos
- Gestão e rastreamento de captables do portfólio de investimento
- Auxílio jurídico em negociações complexas
Serviços jurídicos oferecidos
A assessoria e consultoria jurídica para startups contempla orientações sobre questões cotidianas da atividade empresarial:
- Revisão e elaboração de termos de uso
- Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais
- (Re)estruturações societárias
- Análise jurídica de operações empresariais
- Entrada de investimento
- Operações de desinvestimento
- Políticas de privacidade
- Registro e proteção da marca
- Pareceres técnicos
- Esclarecimentos legislativos
- Consultas de jurisprudência
- Elaboração de notificações
- Auxílio jurídico em negociações complexas

